Motoristas com idade entre 50 e 69 anos têm direito a renovar a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, de forma automática e sem nenhum custo. A medida foi criada pelo governo federal e está em vigor em 2026, com o objetivo de reduzir a burocracia e os gastos de quem mantém um comportamento regular no trânsito.

Mas o benefício vem com uma regra importante: ele pode ser usado apenas uma única vez. Isso significa que o motorista que se enquadrar nos requisitos poderá aproveitar a renovação gratuita em um vencimento, mas não terá esse direito repetido nas próximas renovações.

Além de estar na faixa etária correta, o condutor precisa ter o histórico de infrações em dia e estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores, o RNPC. Quem cumpre todas essas condições pode renovar o documento pelo sistema, sem precisar cumprir todas as etapas presenciais do processo tradicional e sem pagar as taxas do procedimento simplificado.

Segundo dados divulgados pelo governo, cerca de 2 milhões de motoristas já tinham sido contemplados com a renovação automática até junho de 2026. A expectativa é que o número aumente, ampliando o alcance da iniciativa. Vale reforçar que a renovação automática não é garantida pra todo mundo: ela depende da situação cadastral do motorista, do histórico de infrações e das demais regras aplicáveis.