O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou na terça-feira, 13 de outubro de 2026, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, apagasse um vídeo feito com inteligência artificial favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, candidato à reeleição.

O vídeo foi publicado no dia 10 de outubro no perfil de Messias no Instagram. Ele mostrava uma criança e um idoso vestindo camisetas vermelhas com "Lula 13" escrito, repetindo o número de urna do candidato, em referência a uma "carreata do Lulinha".

O ministro do TSE apontou que o vídeo não informava, em nenhum momento, que as imagens e as vozes eram sintéticas, nem indicava qual tecnologia havia sido usada. Segundo a decisão, não havia aviso no início do vídeo, rótulo, marca d'água ou audiodescrição explicando isso.

A decisão deixa claro que a lei não exige provar que o eleitor foi enganado. Basta que o conteúdo sintético não tenha o aviso obrigatório para a retirada ser determinada, pois o que se protege é o direito do eleitor à informação e à transparência.

A publicação já estava fora do ar quando a decisão foi divulgada. O caso atende parcialmente ao pedido do senador Flávio Bolsonaro, do PL, candidato à Presidência que disputará o 2º turno com Lula no dia 25 de outubro. O pedido de proibição genérica de qualquer conteúdo parecido foi negado pelo ministro.