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Notícias/POLÍTICA13/10/2026· KF News

STF e TSE entram em rota de colisão nas eleições de 2026 e rompem décadas de sintonia entre as duas Cortes

Foto: Gustavo Moreno/STF

As eleições de 2026 expuseram uma tensão aberta entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral — dois tribunais que, por quase três décadas, andaram bem mais juntos do que separados. Um levantamento de 171 episódios envolvendo as duas cortes mostra que elas concordaram mais do que divergiram, com sintonia ainda maior no combate às fake news: atuaram na mesma direção em 80% dos casos e divergiram em apenas 10%.

O cenário de 2026, porém, foi diferente. Perto do debate presidencial da TV Globo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, negou a participação do candidato Renan Santos (Missão). O ministro Gilmar Mendes, do STF, contrariou a decisão e mandou incluir Renan poucas horas antes do evento. O pedido foi apresentado pelo Solidariedade — que não é o partido de Renan — em uma ação que já tramitava no Supremo sob a relatoria de Gilmar. Com as regras mudando de última hora, a TV Globo cancelou o debate.

Dias antes, outra sequência de decisões conflitantes envolveu postagens que associavam falsamente Flávio Bolsonaro à intenção de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. André Mendonça (TSE) mandou remover as postagens. Flávio Dino (STF) derrubou a decisão, após pedido do humorista Antonio Tabet. Luiz Fux (STF) suspendeu a ordem de Dino. Depois, o plenário do TSE manteve a retirada das publicações falsas, mas liberou a postagem de Tabet.

Juristas criticam o uso de processos antigos no STF — com relatores já definidos — para contestar decisões do TSE sem sorteio de ministros. A pesquisadora Helena Funari, da FGV Direito SP e da Yale Law School, afirma que "o STF está invadindo mais a competência do TSE que antes ele respeitava mais" e diz que o TSE "virou um campo minado". A professora Ana Laura Barbosa, da FGV e do Insper, destaca que a diferença em 2026 é que ministros do STF passaram a derrubar decisões sobre casos específicos da campanha, às vésperas da votação. Em setembro, o presidente do TSE, Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, alertando para os riscos de insegurança jurídica. Fachin respondeu com uma resolução criando novos controles para pedidos apresentados em processos que já tramitam no Supremo.

Fonte: Jornal de Brasília