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Notícias/POLÍTICA26/10/2026· KF News

Reeleito, Lula poderá indicar até 4 ministros para o STF no novo mandato

Foto: Divulgação

Com a reeleição de Lula, o presidente poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal durante o mandato que vai até janeiro de 2031. Uma das vagas já está aberta desde outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso anunciou aposentadoria antecipada. Barroso estava no Supremo desde 2013 e presidiu a Corte entre 2023 e 2025.

Para preencher a vaga de Barroso, Lula indicou Jorge Messias, que comanda a Advocacia-Geral da União, órgão responsável pela representação jurídica da União e pela consultoria jurídica do governo federal. O nome, porém, foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026: 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, o candidato precisava de pelo menos 41 votos a favor, a maioria absoluta dos 81 senadores. A rejeição foi a primeira em mais de um século. Agora, Lula precisa escolher um novo nome para a vaga.

As outras três vagas devem abrir por aposentadoria compulsória: Luiz Fux completa 75 anos em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030. No total, Lula poderá escolher os ocupantes de quatro das 11 cadeiras do STF. O processo funciona assim: o presidente indica, o candidato passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, precisa do aval do plenário do Senado com pelo menos 41 votos favoráveis.

Fonte: Jovem Pan