A Justiça de Alagoas condenou nesta sexta-feira (9) a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), que foi candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A sentença foi assinada pelo juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Alagoas.

O magistrado entendeu que a imunidade parlamentar não é um direito absoluto. Ele destacou que as declarações de Soraya não foram feitas dentro do parlamento, mas em ambiente externo, e depois foram amplificadas pela mídia e pelas redes sociais. Na avaliação do juiz, as falas "ultrapassaram o âmbito da crítica política" e chegaram à imputação de um crime sem que houvesse elementos objetivos para sustentar a acusação.

O caso teve início com acusações feitas pela senadora Soraya e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), de que Gaspar teria mantido relações sexuais com uma menina de apenas 13 anos, o que teria resultado no nascimento de uma filha, hoje com 8 anos. A Polícia Federal também pediu investigação. Gaspar sempre negou as acusações e chegou a solicitar ao STF que acelerasse a realização de testes de DNA para provar sua inocência.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, arquivou a investigação após a PGR (Procuradoria-Geral da República) pedir o encerramento por falta de provas e por contradições nos depoimentos dos envolvidos. A CNN Brasil procurou a senadora Soraya Thronicke para comentar a condenação, mas aguardava posicionamento até o fechamento da matéria.