
A Federação Brasileira de Hospitais, que representa cerca de 4.500 estabelecimentos privados, incluindo os filantrópicos, foi a público defender mudanças antes de um julgamento importante no Superior Tribunal de Justiça, marcado para quarta-feira, 11 de novembro.
Em nota, a entidade pediu que o STJ reconheça a possibilidade de usar os valores adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar como referência para revisar o quanto o SUS paga aos hospitais conveniados. A federação também defende que a União seja reconhecida como parte legítima nas ações de revisão da Tabela SUS e que estados e municípios não precisem participar obrigatoriamente desses processos.
Segundo a entidade, a Tabela SUS está defasada há mais de 20 anos e não acompanha o crescimento dos custos hospitalares. A diferença entre o que o SUS paga e os parâmetros usados pela ANS, segundo a federação, compromete o equilíbrio financeiro dos contratos.
De acordo com dados do Datasus citados pela entidade, os 1.854 hospitais filantrópicos brasileiros, que estão entre os filiados da federação, respondem por 61% das internações de alta complexidade do SUS e 65% dos atendimentos de câncer. Desde janeiro de 2025, todos os processos sobre o tema estão suspensos em todo o país por determinação do STJ. A federação também acompanha o Tema 1.491 do Supremo Tribunal Federal, que trata da mesma questão e teve repercussão geral reconhecida em outubro de 2026, mas o julgamento de mérito ainda não tem data marcada.
Fonte: Poder360




