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Notícias/POLÍTICA14/10/2026· KF News

Comissão cancela votação de MP que exige exame de proficiência para médicos e proposta pode caducar

Foto: Divulgação/CFM

A comissão mista do Congresso que analisava a Medida Provisória sobre o exame de proficiência para médicos cancelou a votação do relatório do deputado Doutor Luizinho, do PP do Rio de Janeiro. A decisão deixou a proposta em situação de risco: sem votação, ela pode caducar, ou seja, perder a validade antes mesmo de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O que travou tudo foi uma divergência central sobre quem vai ser responsável por aplicar o exame. O relatório de Doutor Luizinho defende que essa função fique com o Conselho Federal de Medicina, o CFM. Só que o modelo que está em vigor, proposto pelo governo Lula, coloca essa responsabilidade no Ministério da Educação, o MEC. Esse impasse sobre qual órgão vai tocar a prova é o principal ponto de discordância entre as partes e impediu que a votação avançasse.

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