Brasil e Espanha formalizaram um memorando de cooperação voltado para aumentar a tributação sobre os super-ricos. A assinatura aconteceu na terça-feira, 10 de novembro de 2026, com o ministro da Fazenda do Brasil, Dario Durigan, e o secretário de Estado da Fazenda da Espanha, Arcadi España. A informação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda.

O memorando tem validade de 3 anos, com possibilidade de renovação. Mas o documento não cria obrigações, não estabelece alíquotas e não determina a criação imediata de novos impostos.

O acordo prevê quatro frentes de atuação: promover reformas tributárias baseadas em evidências para aumentar a progressividade dos impostos; discutir o acesso a dados fiscais para calcular melhor quanto os mais ricos realmente pagam; ampliar a troca de experiências entre pesquisadores, técnicos e autoridades fiscais; e fortalecer iniciativas conjuntas em organismos como a ONU e a OCDE.

Durigan declarou que é "simplesmente inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos". Já Arcadi España afirmou que a parceria pode fortalecer o debate sobre tributação da riqueza no cenário internacional.

A iniciativa dá continuidade a uma proposta apresentada pelos dois países em julho de 2025, durante a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, realizada em Sevilha. O tema também foi prioridade da presidência brasileira do G20 em 2024. Na época, o economista francês Gabriel Zucman defendeu uma tributação mínima de 2% ao ano sobre a riqueza dos bilionários, medida que, segundo estudo apresentado ao G20, poderia arrecadar entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões por ano no mundo. Essa proposta, porém, não foi incluída no memorando assinado agora. Em abril de 2026, Durigan e España já tinham se reunido em Barcelona para acertar a assinatura do documento.